Processo minerário

850.069/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 242/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade. (1984)

     Relação n° Relação 237-Publicada no DOU de 25/05/2022

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3. 25/05/2022 Seção 1

   Relação nº 237/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COMINA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI- CPF ou CNPJ 14.133.821/0001-00- Alvará n°11624/2014

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4. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 232/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COMINA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI- CPF ou CNPJ 14.133.821/0001-00- Alvará n°11624/2014

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5. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°11624/2014

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6. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 30/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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