Processo minerário

850.105/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 422/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 28/2015 - Vencimento em 24/09/2026

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2. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 382/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 23/09/2024

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3. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 378/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

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4. 23/09/2024 Seção 1

   Relação nº 333/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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5. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 1024/2024/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 1026/2024/DIOUT-PA/ANM

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6. 13/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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7. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 78

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8. 27/03/2015 Seção 1

   Página 86 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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