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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DOS SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
118
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 68/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    850.106/2016 — IRMAOS MACIEL LTDA ME

    OF. N°2758/2016-DNPM/PA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DOS SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.539/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.542/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.391/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°2776/2016-DNPM/PA

850.391/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°2776/2016-DNPM/PA

850.391/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°2776/2016-DNPM/PA

850.293/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2775/2016-DNPM/PA

850.294/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2748/2016-DNPM/PA

850.295/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2749/2016-DNPM/PA

850.296/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2750/2016-DNPM/PA

850.297/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2751/2016-DNPM/PA

850.298/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2752/2016-DNPM/PA

850.299/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2753/2016-DNPM/PA

Despacho publicado(256)

850.512/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Conforme parecer de fl. 1816, fixo o prazo de sobrestamento da decisão sobre o relatório de pesquisa apresentado em 03 (três) anos, a contar da data da assinatura do despacho da fl. 1725, publicado em 26/01/2015, de maneira que este se estenderá até no máximo 22/01/2018.

850.514/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Conforme parecer de fl. 1851, fixo o prazo de sobrestamento da decisão sobre o relatório de pesquisa apresentado em 03 (três) anos, a contar da data da assinatura do despacho da fl. 1777, publicado em 20/11/2014, de maneira que este se estenderá até no máximo 03/11/2017.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.104/1971-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S A- AI N° 938/2016;932/2016.

850.038/1988-PARÁ PIGMENTOS S A- AI N° 928/2016;932/2016;933/2016;934/2016;929/2016;

935/2016;936/2016;937/2016.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.231/2015-A M BARREIRO COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:54/2015 - Vencimento em 03/07/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.106/2016-IRMAOS MACIEL LTDA ME-OF. N°2758/2016-DNPM/PA

RELAÇÃO Nº 69/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.542/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 15/04/2008

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

850.097/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°411/2011

850.583/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°420/2011

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DOS SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 22/06/2016, p. 73

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