Processo minerário
850.111/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2019 e 23/12/2022. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 467/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERADORA TABOCAO LTDA- CPF ou CNPJ 34.529.208/0001-14- Alvará n°2237/2019
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- Seção 1
Relação nº 275/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 4921/21
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 27
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54
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