Processo minerário

850.321/2019

12 publicações no Diário Oficial da União entre 04/07/2019 e 17/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 04/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 15/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1

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3. 23/07/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 23/07/2021

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4. 04/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 30/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 07/12/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 07/12/2021

   • Concessão de Lavra

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7. 15/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.976, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 15/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 20/12/2021 Seção 1

   Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 20/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 21/03/2022 Seção 1

   Requerimento de lavra — página do DOU de 21/03/2022

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10. 14/02/2023 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/02/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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11. 17/11/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 529/2023, de 15 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 17/11/2023

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 17/11/2023 Seção 1

    Página do DOU de 17/11/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Disponibilidade de Áreas

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