Processo minerário

851.052/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 329/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.386/2024 - R$ 5.746,18

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2. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 317/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.385/2024 - R$ 37.400,57

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3. 03/10/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 82

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4. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1580/22

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5. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DO COATA- CPF ou CNPJ 37.893.649/0001-99- Alvará n°4.072/2019

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6. 12/07/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 290

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