Processo minerário

851.054/2018

11 publicações no Diário Oficial da União entre 12/07/2019 e 04/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 15/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1

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3. 23/07/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 23/07/2021

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4. 04/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 07/12/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 07/12/2021

   • Concessão de Lavra

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6. 15/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.976, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 15/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 20/12/2021 Seção 1

   Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 20/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 21/03/2022 Seção 1

   Requerimento de lavra — página do DOU de 21/03/2022

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9. 05/12/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.471, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 05/12/2022

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10. 29/08/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 29/08/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 04/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 04/08/2026 — Seção 1

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