Processo minerário

850.206/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     LUIS RODRIGUES DE CASTRO - PLG N°31/2020 - Prazo 05 anos

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