Processo minerário

850.045/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 33142/2025/SFI-ANM/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (525)

   Ver no ato →
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     EDISON CARLOS WILLEMANN - PLG N°30/2020 - Prazo 05 anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)