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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 57/2014

Seção
1
Data
Edição
87
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 57/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    850.215/2003 — MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA.

    OF. N°632/2014

    THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.215/2003-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA.-OF. N°632/2014

850.453/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°631/2014

850.808/2009-ANGELO CARLOS VICARI-OF. N°596/2014

850.228/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°824/2014

851.077/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-OF. N°821/2014

851.078/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-OF. N°822/2014

851.079/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-OF. N°823/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.867/1995-RUTH LIMA FERNANDES-OF. N°1112/2014

851.868/1995-RUTH LIMA FERNANDES-OF. N°1112/2014

851.908/1995-RUTH LIMA FERNANDES-OF. N°1112/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.918/1982-VALE S A- AI N° 523/2014; 524/2014; 525/2014

850.700/1985-CARAJAS EXTRAÇÃO DE AGUA MINERAL LTDA.- AI N° 529/2014; 530/2014; 531/2014; 532/2014; 533/2014; 534/2014; 535/2014; 536/2014

856.171/1995-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 526/2014; 527/2014

654.346/1997-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 522/2014

850.205/2007-AMERICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDA- AI N° 748/2013; 747/2013; 749/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

850.205/2007-AMERICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDA- AI Nº 502/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.393/1975-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA.-OF. N°2122/2013

850.918/1982-VALE S A-OF. N°601/2014

856.171/1995-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°603/2014

654.346/1997-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°599/2014

850.205/2007-AMERICA MINERAIS E FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES LTDA-OF. N°974/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.728/2007-SEMENGE S/A ENGENHARIA E EMPRE-

ENDIMENTOS-OF. N°618/2014

850.892/2007-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.007/2014 (RAL 2010: Exigências RAL-Retificador/Extra-RAL); 221.44.006/2014 (RAL 2011/2012:

Exigências RAL-Retificador/Extra-RAL);221.44.005/2014 (RAL 2012:Exigência RAL-Retificador).

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.475/2009-A.P. CHAVES COMÉRCIO E INDÚSTRIARegistro de Licença N°:42/2010 - Vencimento em 05/06/2015

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2014, p. 59

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