Processo minerário

850.219/2018

12 publicações no Diário Oficial da União entre 10/04/2019 e 02/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2019 — Seção 1

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2. 22/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 28/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 24/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/11/2021

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6. 01/12/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°10.099/2016 — página do DOU de 01/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 17/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 20/12/2021 Seção 1

   Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 20/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 23/02/2022 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 26/2016 — página do DOU de 23/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 05/08/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.364, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 05/08/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Disponibilidade de Áreas

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11. 05/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 05/08/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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12. 02/10/2025 Seção 1

    Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, tendo em vista o que consta na Instrução — página do DOU de 02/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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