Processo minerário

850.646/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 249/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°34717/2025/DIVFIS-PA/AP/ANM

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2. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 250/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34723/2025/DIVFIS-PA/AP/ANM

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3. 24/09/2024 Seção 1

   Página 57 do DOU de 24/09/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/09/2024 Seção 1

   Relação nº 336/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38399/2024/DIFIS-PA/ANM

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5. 24/09/2024 Seção 1

   Relação nº 337/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°38397/2024/DIFIS-PA/ANM

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6. 24/09/2024 Seção 1

   Relação nº 338/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°35817/2024/DIFIS-PA/ANM

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7. 23/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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8. 16/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 103

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9. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 116

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10. 10/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 97 (ato 1 de 2 nesta data)

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11. 10/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 97 (ato 2 de 2 nesta data)

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12. 06/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 192

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