Processo minerário

850.354/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 183452/DIRAR-2/ANM/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias

     Notif. 267/2021 - R$9.189,19 NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (Multa)/prazo 10(dez) dias

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias

     Notif. 268/2021 - R$4.176,43

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2. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 332/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.267/2021 - R$ 0,00

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3. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 333/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.268/2021 - R$ 0,00

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4. 04/08/2021 Seção 1

   Relação nº 155/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 20/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 86

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6. 06/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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