Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho · Relação nº 46/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 163
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
850.295/2020
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.330/2019-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI-OF. N°46409/2025/SFI-ANM/ANM
850.461/2019-JKIMSAB MINERAIS LTDA-OF. N°46590/2025/SFI-ANM/ANM
850.065/2021-MINERITA DO PARA MINERACAO LTDA-OF. N°46604/2025/SFI-ANM/ANM
850.624/2021-MNX MINERACAO LTDA-OF. N°46623/2025/SFI-ANM/ANM
850.735/2019-MBR MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°46628/2025/SFI-ANM/ANM
850.943/2019-RJ EXPLORE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°46658/2025/SFI-ANM/ANM
850.295/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°46667/2025/SFI-ANM/ANM
850.294/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°46679/2025/SFI-ANM/ANM
850.179/2018-DUARTE EXTRACAO DE MINERIO E SERVICOS LTDA-OF. N°46682/2025/SFI-ANM/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A-TORNO NULO as decisões publicadas no DOU em 02/10/2025; referente aos atos de provimento ao recurso (2645); de tornar sem efeito a Multa publicada no DOU em 12/09/2022 (535); e o arquivamento do auto de infração (AI n° 2429/2021) (462)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
851.210/2021-FERRO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°46237/2025/SFI-ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 27/11/2025, p. 163