Processo minerário

850.294/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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2. 19/09/2023 Seção 1

   Relação nº 334/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC- CPF ou CNPJ 37.628.027/0001-33- Alvará n°2493/2020

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3. 13/01/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 07/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 173234/DIRAR-2/ANM/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I 5881/21

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5. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 173

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6. 19/06/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62

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