Processo minerário

850.304/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 232/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Suspende a análise por determinação judicial (2982)

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2. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 304/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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3. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 186/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°23823/2025/DIOUT-PA/ANM

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