Processo minerário

850.322/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 192/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°22219/2021/DIFAM-PA/ANM

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2. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 363/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1914, 1915, 1916 e 1917/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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3. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 62/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°28/2016 de 04/05/2016-Vencimento em Prazo de validade indeterminado.

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