Processo minerário
850.089/2016
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
15 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/06/2017 e 17/10/2022. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará, Superintendência de Produção Mineral e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 379/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Determina o cancelamento da Permissão de lavra Garimpeira (532)
PLG N°70/2017- DOU de 26/06/2017
-
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 115
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 216/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)
AI N°3787/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950557/2022-68)
-
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)
AI N°3790/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950558/2022-11)
-
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)
AI N°3791/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI48059.950559/2022-57)
-
Instaura processo administrativo de cancelamento de PLG/Prazo para defesa 60 dias (1246)
-
- Seção 1
Relação nº 86/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1715)
AI N°717/2021/GER-PA/DIFAM-PA (PROCESSO SEI?48059.950120/2021-43)
-
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1715)
AI N°718/2021/GER-PA/DIFAM-PA (PROCESSO SEI?48059.950121/2021-98)
-
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1715)
AI N°721/2021/GER-PA/DIFAM-PA (PROCESSO SEI?48059.950122/2021-32)
-
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1715)
AI N°7479/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951429/2021-51)
-
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)
AI N°7480/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951430/2021-85)
-
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)
AI N°7481/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951431/2021-20)
-
- Seção 1
Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)
AI N°7482/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951432/2021-74)
-
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)
AI N°7483/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI?48059.951433/2021-19)
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 81
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 60
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 58
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 59 (ato 1 de 3 nesta data)
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 59 (ato 2 de 3 nesta data)
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 59 (ato 3 de 3 nesta data)
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 103
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 51
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 37
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 67
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 850.089/2016
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.