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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.336/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/08/2025 e 12/06/2026. Estado: Pará. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Pará e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 139/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

      4372/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 229/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°29296/2025/DIOUT-PA/ANM

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