Processo minerário

850.337/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Página 105 do DOU de 30/09/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 138/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 7.655/2024

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 334/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     7655/2024

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