Processo minerário

810.094/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4342/2025

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2. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°20114/2025

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3. 17/03/2025 Seção 1

   ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2025

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4. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 190/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°50712/2024/DIGTM/ANM

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5. 30/09/2024 Seção 1

   Página 105 do DOU de 30/09/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 142/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 40555/2024/DIGTM/ANM

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7. 30/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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