Processo minerário
810.498/2015
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/06/2021 e 24/03/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85
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Relação nº 348/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°25110/2025
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- Seção 1
Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°25110/2025
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- Seção 1
Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°25110/2025
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- Seção 1
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2025
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Página 105 do DOU de 30/09/2024 — Seção 1
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DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 76
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