Processo minerário

850.351/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 217/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30069/2021/DIFAM-PA/ANM

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2. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDACNPJ 19.627.721/0001-54- Registro de Licença n°51/2001- Vencimento da Licença: 12/09/2021

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3. 07/08/2014 Seção 1

   Relação nº 167/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:051/2001 - Vencimento em 12/09/2021

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4. 02/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 44

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