Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 20
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.351/2001-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA-OF. N°2.585/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.302/2012-MICHIGAN TRADE LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.153/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
850.116/2011-MARCOS LOPES MENDES-AI N°252/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.277/2003-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.246/2011-FRANCISCO JOSÉ REGNO- AI N°942/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
852.183/1992-PARÁ PIGMENTOS SA- Área de 5000,00
para 2829,72-Caulim
850.312/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 9999,94 para 7120,92-Bauxita
850.170/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.- Área de 7219,14 para 972,93-Calcário
850.059/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10000,00 para 6727,79-Bauxita
850.062/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 9999,99 para 6401,42-Bauxita
850.065/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 9999,97 para 6702,92-Bauxita
850.070/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10000,04 para 8115,21-Bauxita
850.074/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 9999,93 para 6027,10-Bauxita
850.075/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10000,07 para 945,28-Bauxita
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.454/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C -Alvará N°2958/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.186/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.AI N°1.040/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.148/2008-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA - AI N°953/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
850.978/2012-EDIVANA MORONA - PLG N°109/2012 de 11/12/2012 - Prazo 05(cinco) anos
850.036/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI - PLG N°01/2013 de 14/01/2013 - Prazo 05(cinco) anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.909/2012-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.351/2001-CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA-OF. N°2.585/2012
850.807/2006-ARENORTE LTDA - ME-OF. N°2.584/2012
850.751/2008-JOÃO PASSARELLI-OF. N°2.618/2012
850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.581/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.427/2011-ILDEFONSO MIGUEL MITTMANN- Registro de Licença N°:32/2011 - Vencimento em 13/08/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.062/2012-CELSO ALVES DOS SANTOS-Registro de Licença N°94/2012 de 21/12/2012-Vencimento em 14/10/2014
851.288/2012-QUARESMA & MOURA LTDA-Registro de Licença N°92/2012 de 21/12/2012-Vencimento em 29/11/2013
851.294/2012-JOSE RAMALHO BRINGEL-Registro de Licença N°93/2012 de 20/12/2012-Vencimento em 29/11/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.229/2008-SOUZA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.589/2012
850.922/2010-N Y T MIYAHARA KIKUCHI ME-OF. N°2.620/2012
850.256/2011-JOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA-OF. N°2.588/2012
851.568/2011-BUENO & OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°2.582/2012
851.637/2011-E MIRANDAPINHEIRO EPP-OF. N°2.583/2012
850.459/2012-JOELSON DA SILVA OLIVEIRA-OF. N°2.586/2012
850.474/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ULIANÓPOLIS LTDA EPP-OF. N°2.587/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
851.237/2011-BUENO & OLIVEIRA LTDA ME
850.373/2012-ZULMIR PEDRO ALVES CRISTO
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
850.363/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°605/2012
JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2013, p. 44