Processo minerário

850.417/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 302/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1002/2025 - Vencimento: 09/07/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA DO PARÁ/PA

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2. 06/12/2023 Seção 1

   Relação nº 448/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°41823/2023/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°41825/2023/DIOUT-PA/ANM

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