Processo minerário

850.423/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 235/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     SANTA MARTA EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 978/2024 - Vencimento em 02/07/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°49727/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 365/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 978/2024 - Vencimento 01/07/2026

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