Despacho · Relação nº 448/2023

Despacho

Relação nº 448/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

850.133/2002-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

851.279/2020-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.881/2018-ROSICLEIDE NOGUEIRA DO ROSÁRIO

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.380/2019-A L L LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° Nº 15/2021 - Vencimento em 18/06/2025

850.437/2007-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° Nº 66/2007 - Vencimento em 19/01/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.487/2021-JOSE IRAN GONZAGA FILHO-OF. N°41805/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.421/2023-RENATO FRATESCHI NETO

850.523/2022-COOPERBRASIL - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO BRASIL

851.650/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.318/2023-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°Ofício nº 40923/2023/DIOUT-PA/ANM

851.558/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-OF. N°Ofício nº 40905/2023/DIOUT-PA/ANM

851.558/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-OF. N°Ofício nº 40906/2023/DIOUT-PA/ANM

851.557/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-OF. N°Ofício nº 40909/2023/DIOUT-PA/ANM

851.557/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-OF. N°Ofício nº 40910/2023/DIOUT-PA/ANM

850.279/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 41183/2023/DIOUT-PA/ANM

850.279/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 41184/2023/DIOUT-PA/ANM

850.270/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 41177/2023/DIOUT-PA/ANM

850.270/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 41178/2023/DIOUT-PA/ANM

850.005/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 41031/2023/DIOUT-PA/ANM

850.649/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 41174/2023/DIOUT-PA/ANM

850.399/2022-D. FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 41165/2023/DIOUT-PA/ANM

850.397/2022-DIEGO FERNANDES SANTOS-OF. N°Ofício nº 41029/2023/DIOUT-PA/ANM

850.916/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°41688/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

851.044/2023-VERA LUCIA PEREIRA DE CARVALHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.444/2023-FLANORTE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°41807/2023/DIOUT-PA/ANM

850.444/2023-FLANORTE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°41808/2023/DIOUT-PA/ANM

850.153/2023-CERAMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°41812/2023/DIOUT-PA/ANM

850.152/2023-CERAMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°41813/2023/DIOUT-PA/ANM

850.329/2023-ELIAS LUCIANO VIEIRA-OF. N°41815/2023/DIOUT-PA/ANM

850.329/2023-ELIAS LUCIANO VIEIRA-OF. N°41816/2023/DIOUT-PA/ANM

850.417/2023-M N SANTANNA RIBEIRO JUNIOR-OF. N°41823/2023/DIOUT-PA/ANM

850.417/2023-M N SANTANNA RIBEIRO JUNIOR-OF. N°41825/2023/DIOUT-PA/ANM

850.226/2023-CERAMICA G.E LTDA-OF. N°41827/2023/DIOUT-PA/ANM

850.226/2023-CERAMICA G.E LTDA-OF. N°41829/2023/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente