Processo minerário

850.445/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2023 Seção 1

   Relação nº 459/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:WALTER ALVES DE SOUSA- CNPJ 222.009.912-15- PLG n°32/2020

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2. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 425/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:JANDERSON BENEVIDES RODRIGUES GONÇALVES- CNPJ 000.494.286-83- PLG n°32/20230

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3. 21/11/2022 Seção 1

   Página 50 do DOU de 21/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     RUDOLFO HARIBERTO BRENDLER - PLG N°32/2020 - Prazo 05 anos

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