Processo minerário
850.112/2018
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/10/2018 e 07/12/2021. Estado: Pará. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 314/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
-
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
Relação nº 153/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2306/21
-
- Seção 1
DESPACHORELAÇÃO Nº 29/2019
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 86
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 850.112/2018
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.