Processo minerário

850.473/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 393/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira (1265)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/02/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°34/2021- Cessionario:851.422/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA- CNPJ 27.339.736/0001-45

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/11/2021 Seção 1

   Relação nº 282/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°42450/2021/DIFAM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/03/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°34/2021 - Prazo 5 anos

   Ver no ato →
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)