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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.522/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/01/2022 e 03/01/2024. Tipo de ato: Permissão de Lavra Garimpeira (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 207/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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  2. Seção 1

    Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

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