Processo minerário

850.535/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 349/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 33715/2023/DIOUT-PA/ANM

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2. 03/10/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 82

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3. 09/05/2022 Seção 1

   Relação nº 212/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3603/22

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4. 11/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54

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5. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 167/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:LEONARDO LEE DE MACEDO- CPF ou CNPJ 758366297-49- Alvará n°17.063/2015

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6. 06/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 43

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8. 22/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 305/2015PA

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