Processo minerário

850.561/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 254/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA- CPF ou CNPJ 27.339.736/0001-45- Alvará n°1629/2019

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2. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 275/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4653/21

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3. 06/09/2021 Seção 1

   Relação nº 188/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172

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5. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 135

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