Processo minerário
850.759/2018
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/10/2018 e 18/06/2025. Estado: Pará. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 179/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°22372/2025/DIFIS-PA/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 198/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°19502/2024/DIFIS-PA/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 139/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°13848/2024/DIFIS-PA/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 279/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°29769/2022/DIFAM-PA/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 327/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
-
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 86
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 850.759/2018
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.