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Processo minerário

850.629/2017

8 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Portaria(s) de Lavra retificada(s): — página do DOU de 04/10/2018

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 30/10/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 11/05/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 23/07/2021

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Página do DOU de 05/01/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    ALVARÁ Nº 1.474, DE 2 DE MARCO DE 2026 — página do DOU de 04/03/2026

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  8. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 04/03/2026 — Seção 1

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