Processo minerário

850.629/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 105

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2. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7627/2018

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3. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 153/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2100/21

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4. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 95/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:IHLLES IN RAWER RODRIGUES DUTRA- CPF ou CNPJ 280.068.016-49- Alvará n°7.627/2018

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5. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 126

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6. 30/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 62

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7. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 86

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