Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 293/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
850.616/2004 — MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Cessionário:Magellan Minerais Prospecção Geólogica Ltda- CPF ou CNPJ 07.719.988/0001-92- Alvará n°4822/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 292/2015
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
851.097/2007-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - Publicado DOU de 12/11/2015, Relação n° 283/2015, Seção 1, pág. 72- Onde se Lê: Vencimento em 28/09/2015 Leia-se: Vencimento em 28/09/2017.
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
851.097/2005-MARCELO DE CASTRO SOUZA- AI N°1.162/2010
RELAÇÃO Nº 293/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.954/2014-HIDROAMBIENTAL HIDROSSEMEADURA E SERVIÇOS LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
851.818/2013-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.276/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AOF. N°783/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.614/2004-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:Magellan Minerais Prospecção Geólogica Ltda- CPF ou CNPJ 07.719.988/0001-92- Alvará n°4821/2014
850.616/2004-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:Magellan Minerais Prospecção Geólogica Ltda- CPF ou CNPJ 07.719.988/0001-92- Alvará n°4822/2014
850.046/2005-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:Magellan Minerais Prospecção Geólogica Ltda- CPF ou CNPJ 07.719.988/0001-92- Alvará n°4345/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.644/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°454/2015
850.759/2012-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-AI N°452/2015
850.760/2012-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA-AI N°453/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
654.189/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.190/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.191/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.192/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.193/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.194/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.195/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
654.196/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI
850.729/2011-WILLIAM NASSIF
850.730/2011-WILLIAM NASSIF
850.731/2011-WILLIAM NASSIF
851.328/2011-PAULO JOSÉ MENA BARRETO DE ANDRADE
850.738/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA
850.740/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA
850.761/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.203/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
850.297/2013-CLAUDIR DOLINSKI
850.738/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA
850.458/2014-LEO STEINER
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
808.055/1974-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°2423/2015
850.884/1983-VALE S A-OF. N°2415/2015
850.750/1996-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°2.417/2015
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
850.028/2003- Recurso interposto por COSTA MONTEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA.
Aceita defesa apresentada.(1846)
851.097/2005-MARCELO DE CASTRO SOUZA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.604/2005-MANOEL DE ARAÚJO LEITE- Cessionário:NIVALDO MONTEIRO- CNPJ 526.960.229-68- PLG n°032/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.624/2007-CERÂMICA MG LTDA-OF. N°784/2015
851.172/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°789/2015
850.304/2012-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°793/2015
851.465/2013-COELHO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°790/2015
851.466/2013-COELHO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°791/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.847/2014-PEDRO GONÇALVES DA SILVA FILHORegistro de Licença N°:82/2014 - Vencimento em 19/10/2016
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
851.172/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°455/2015
850.304/2012-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°456/2015; 457/2015; 458/2015
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
851.172/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA -AI N°618/2014; 671/2014; 672/2014
RELAÇÃO Nº 294/2015
Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa (s) administrativa(s); interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PA relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução.
Processo de Cobrança nº. 950.548/2006
Notificado: Benevides Águas S A
CNPJ: 15.887.193/0001-11
NFLDP nº. 042/2006
Valor: R$ 10.249.419,10
ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 01/12/2015, p. 92