Processo minerário

850.620/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2022 Seção 1

   Relação nº 442/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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2. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°73/2022 - Prazo 05(cinco) anos anos

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3. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 161

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4. 20/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 342/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     ALCENIR PAES PEREIRA- Publicado DOU de 24/02/2017 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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5. 24/02/2017 Seção 1

   Relação nº 30/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere por Interferencia Total (1339)

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