Processo minerário

850.620/2019

2 publicações no Diário Oficial da União entre 15/04/2020 e 10/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 10/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 399/2024- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77 — página do DOU de 10/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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