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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.876/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/03/2021 e 10/09/2025. Órgãos: Superintendência de Produção Mineral e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Relação nº 24/2025 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

      Ofício N° 32903/2025/SFI-ANM/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 18/2021 · Superintendência de Produção Mineral

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

      PLG N°25/2021 - Prazo 5 anos

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