Processo minerário

850.656/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°59304/2022/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°59305/2022/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°59300/2022/DIFIS-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/09/2022 Seção 1

   Relação nº 329/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39296/2022/DIFIS-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/09/2022 Seção 1

   Relação nº 330/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°39291/2022/DIFIS-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/05/2017 Seção 1

   Relação nº 83/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°11/2017 de 08/05/2017-Vencimento em 08/09/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)