Processo minerário

850.676/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 140/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°17133, 17135, 17136, 17137, 17139, 17142, 17144, 17146 e 17148/2021/DIFAM-PA/ANM

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2. 21/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 185/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     FRANCIDALVA DA CONCEIÇÃO FERREIRA- Registro de Licença N° 001/2012 - Vencimento em 30/06/2024 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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   • Registro de Licença
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3. 21/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 186/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     FRANCIDALVA DA CONCEIÇÃO FERREIRA- Publicado DOU de 11/03/2016 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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4. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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5. 23/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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