Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 291/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 302
Seu processo neste ato
-
Relação nº 291/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo (565)
850.699/2022 — COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 291/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.049/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO
850.060/2023-ALCENIR PAES PEREIRA
850.887/2019-MARCOS DE SOUZA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.055/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°9147/2017
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
850.711/2016-EVA DE SOUZA OLIVEIRA- Registro de Licença N° 57/2017- Publicado no DOU de 20/10/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.315/2023-RWR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 33515/2024/DIOUT-PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.654/2021-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE VIEIRA EIRELI- Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 22/09/2024
851.097/2018-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA- Registro de Licença N° 106/2020 - Vencimento em 14/06/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.991/2012-COMERCIAL MARABA LTDA- Cessionário:NK COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- CNPJ 53.916.801/0001-68- Registro de Licença N° 67/2012- Vencimento da Licença: 25/08/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.835/2023-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Ofício N° Ofício nº 33173/2024/DIOUT-PA/ANM
850.512/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - COOBRAMEX - Ofício N° Ofício nº 33773/2024/DIOUT-PA/ANM
851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº 27345/2024/DIOUT-PA/ANM
851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº 27346/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.699/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS
850.700/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.225/2024-G B S HOLDING GESTAO IMOBILIARIA FAMILIAR LTDA-OF. N°Ofício nº 33951/2024/DIOUT-PA/ANM
850.225/2024-G B S HOLDING GESTAO IMOBILIARIA FAMILIAR LTDA-OF. N°Ofício nº 33952/2024/DIOUT-PA/ANM
850.394/2024-DEUS E FIEL MINERACAO LTDA-OF. N°33785/2024/DIOUT-PA/ANM
850.394/2024-DEUS E FIEL MINERACAO LTDA-OF. N°33785/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 30/08/2024, p. 302