Processo minerário

850.700/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2025 Seção 1

   Relação nº 641/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.723/2025 - R$ 1.363,05

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2. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 295/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8968/2022 Publicado DOU de 17/11/2022- onde se lê: "área de 216,49 ha", leia-se: "área de 207,57 ha".

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 417/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     8968/2022

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