Processo minerário

850.977/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 276/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°825/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 24/09/2020

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°11934/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 04/05/2021

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1699)

     AI N°5182/2020/GER-PA/DIFAM-PA.

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2. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 91/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°11934/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 24/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 260/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°825/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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4. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 74

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5. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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6. 12/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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