Processo minerário

851.047/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 276/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1699)

     AI N°5168/2020/GER-PA/DIFAM-PA.

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2. 15/04/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°9690/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 60

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4. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61

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5. 31/08/2020 Seção 1

   Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 14/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     LEILA COSTA DA SILVA- Registro de Licença N° 75/2018 - Vencimento em 26/10/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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7. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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8. 12/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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