Processo minerário

850.943/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°46658/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 402/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado (256)

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3. 08/04/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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   • Guia de Utilização
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4. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 275/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6892/21

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5. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 180/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:R J EXPLORE COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 37.439.128/0001-66- Alvará n°551/2020

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6. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 78

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7. 11/03/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 48

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