Processo minerário

850.741/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 349/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 33969/2023/DIOUT-PA/ANM

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 123/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1814/2017

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3. 14/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 1814 Publicado DOU de 15/03/2017- Onde se lê: ... numa área de 984,4 ha,...,Leia-se: ... numa área de 968,58 ha,

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4. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 253/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°1814/2017 - Cessionario:850.749/2019-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO- CPF ou CNPJ 063.354.549-04

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5. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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