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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.753/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/02/2023 e 16/02/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Pará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:VALLE SERVICOS, MINERACAO E LOCACOES LTDA- CNPJ 31.973.683/0001- 97- Registro de Licença N° 190/2023- Vencimento da Licença: 2023

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  2. Seção 1

    Relação nº 380/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°36557/2023

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  3. Seção 1

    Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 190/2023 - Vencimento 10/05/2028

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