Processo minerário
850.775/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/07/2020 e 04/04/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 118/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 2952/2020 - Vencimento em 30/09/2024
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- Seção 1
Relação nº 119/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 2952/2020 Publicado DOU de 24/07/2020- "Onde se lê:''... numa área de 10000,00ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 1187,96ha ...
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- Seção 1
Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°2952/2020 - Cessionario:850.457/2023-Coogamibra Cooperativa dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil- CPF ou CNPJ 18.336.502/0001-53
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47
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