Processo minerário

850.485/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 24/07/2020 e 04/10/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2020 Seção 1

   O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 24/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 19/04/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/04/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 24/01/2023 Seção 1

   Página do DOU de 24/01/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 15/09/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 15/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 18/09/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.752, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 18/09/2023

   • Alvará de Pesquisa

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6. 04/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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