Processo minerário

850.485/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 349/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 33599/2023/DIOUT-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/09/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvara de Pesquisa nº 2.948/2020, Polo Ativo; Policia Federal no Estado do Pará, Polo Passivo: A apurar - Réu: H. Soares Oliveira Eireli - CNPJ:36.662.433/0001-50 - acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o bloqueio/Indisponibilidade dos Direitos Minerários constante da permissão de lavra garimpeira, de titularidade de H. Soares Oliveira Eireli, de acordo com Decisão Judicial proferida nos Autos do Processo nº 1000307-76.2023.4.01.3908,assinado em 29.08.2023-Ofício nº/SECVA/Nº215/2023 datado de 30.08.2023, expedido pelo Dr. Mauricio José Mendonça Júnior, Juiz Federal do Poder Judiciário Justiça Federal Vara Federal Civil e Criminal da SSJ Itaituba/PA.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/09/2023 Seção 1

   Relação nº 328/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/01/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°58797/2022/DIFIS-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2374/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)